13/02/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:09

Recebidos os autos
03/02/2025 17:08

Decisão ou Despacho
28/01/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0807984-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan dos Santos Gomes - Exectdo: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

A executada está em recuperação judicial, razão pela qual o crédito do exequente deve ser habilitado no Juízo Concursal (autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001).

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, inc.

II, da Lei n. 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no Juízo da recuperação judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Intimem-se".
10/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:59

Recebidos os autos
11/12/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:07

Recebidos os autos
11/11/2024 16:07

Decisão ou Despacho
11/11/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 12:05

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0807984-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan dos Santos Gomes - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a decisão de fls. 196-201.
28/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:16

Recebidos os autos
21/10/2024 17:11

Decisão ou Despacho
15/10/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0807984-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC).
03/10/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 17:09

Recebidos os autos
27/09/2024 17:09

Decisão ou Despacho
26/09/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 05:02

Recebidos os autos
25/07/2024 05:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:18

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 10:50

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 16:45

Recebidos os autos
30/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 14:19

Processo Reativado
26/04/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:45

Transitado em Julgado em data
30/03/2024 02:38

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0807984-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan dos Santos Gomes - Réu: OI S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes Embargos Declaratórios opostos por OI S/A.

Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C."
19/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:26

Recebidos os autos
01/03/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:26

Homologada a Transação
19/02/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 16:09

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:43

Homologada a Transação
30/08/2023 18:42

Recebidos os autos
30/08/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 17:06

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:05

de Conciliação
28/06/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 19:05

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 23:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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