15/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0801116-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 170.
10/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:38

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:40

Recebidos os autos
29/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0801116-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
07/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Viviane Silva Rolim (OAB 277988/SP) Processo 0801116-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Exectdo: Feliz Empreendimentos Fernandópolis Ltda. - Epp - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
13/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:09

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:11

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 20:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 20:10

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 18:59

Recebidos os autos
22/01/2025 18:59

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:43

Processo Reativado
21/01/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:17

Transitado em Julgado em data
20/06/2024 18:13

Recebidos os autos
20/06/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:13

Homologada a Transação
19/06/2024 19:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 14:53

de Conciliação
15/04/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0801116-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 109.

Data e Hora da Audiência: 15/04/2024 Hora 14:45
18/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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