19/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 22:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2025 14:28

Emissão da Relação
03/09/2025 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 14:18

Despacho Saneador
02/09/2025 16:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 12:16

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:28

Recebidos os autos
10/06/2025 13:28

Declarada incompetência
23/05/2025 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800074-84.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elaine Corvalan - 1.

Considerando a concordância do ente público executado à f. 341, proceda-se na forma do artigo 535,§ 3º, II do citado Codex, expedindo-se ofício requisitório de obrigação de Pequeno Valor (ROPV) à pessoa da autoridade de quem o ente público foi citado para o processo, atentando-se para os honorários contratuais a serem destacados do principal por ocasião do pagamento em conjunto (conforme Ofício Circular 150.733.075.0001/2017, de 15/02/2017, da Juíza gestora de precatórios do TJMS). 2.

Realizado o cadastramento da requisição de Pequeno Valor, INTIME-SE o credor para que efetue o cadastro de seus dados bancários no sítio eletrônico deste Tribunal, a fim de que possam os valores serem transferidos ao beneficiário. 3.

Ultimadas tais providências, AGUARDE-SE em arquivo provisório a comunicação do pagamento. 4.

Comunicado nos autos o pagamento, JUNTE-SE extrato da Subconta e VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO em razão do pagamento.
08/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:12

Recebidos os autos
03/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:49

Evolução da Classe Processual
01/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:30

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 14:30

Recebidos os autos
30/01/2025 14:30

Recebidos os autos
12/03/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 06:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:20

Recebidos os autos
25/01/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:57

Recebidos os autos
19/01/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 06:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 06:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 06:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2023 11:50

Recebidos os autos
10/08/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:43

Recebidos os autos
25/07/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 10:20

Recebidos os autos
13/04/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:21

Recebidos os autos
15/03/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2023 15:27

Recebidos os autos
10/02/2023 15:26

Determinada Requisição de Informações
02/02/2023 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:55

Recebidos os autos
24/01/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 13:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/01/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800288-53.2024.8.12.0004

Josiel Machado

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801138-10.2024.8.12.0101

Ivo Antonio de Mello Nogueira

Albert dos Santos Haran

Advogado: Fabio Sampaio de Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800168-06.2023.8.12.0049

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Gustavo Emanuel Ribeiro de Souza

Advogado: Hiran Leao Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0800168-06.2023.8.12.0049

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Gustavo Emanuel Ribeiro de Souza

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800074-84.2023.8.12.0008

Elaine Corvalan

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 15:15

Exibir Processo