05/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
05/11/2024 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte
30/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/10/2024 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2718635)
30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
29/10/2024 18:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/10/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/10/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2054675 (2022/0299525-0)
07/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024
04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito
13/08/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/08/2024 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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