17/10/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:38

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800066-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Silvestre Iii - Intimação da r. sentença da página 118:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 112-117, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:35

Recebidos os autos
01/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:35

Homologada a Transação
01/10/2024 12:35

Conclusos para julgamento
01/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/09/2024 17:36

Recebidos os autos
08/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:40

INCONSISTENTE
29/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:50

Processo Reativado
28/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:51

INCONSISTENTE
04/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:51

Recebidos os autos
28/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:51

Homologada a Transação
28/05/2024 13:44

Conclusos para julgamento
25/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800066-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Silvestre Iii - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Antes de analisar o requerimento feito pela parte Reclamante de p. 60-61, intime-a para que, em dois dias, junte aos autos documentos que comprovem que os herdeiros, José Ricardo Pereira de Santana e Laura Pereira de Santana, tratam-se de pessoas capazes.

Após, voltem os autos conclusos na fila de decisão 101.

Cumpra-se."
23/05/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:40

Recebidos os autos
22/05/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:28

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
03/04/2024 16:12

Recebidos os autos
03/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800066-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Silvestre Iii - Intimação da parte autora do despacho de f. 44: "Defiro o pedido de p. 38, concedo a parte Reclamante o prazo de dez dias para que junte aos autos matrícula atualizado do imóvel e/ou documentos que comprovem a responsabilidade da Reclamada ao pagamento das taxas perquiridas.

Após, voltem conclusos para a fila 101.

Cumpra-se."
18/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:45

Recebidos os autos
08/03/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:06

Recebidos os autos
05/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:03

Expedição de Carta.
12/01/2024 13:14

Recebidos os autos
12/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
07/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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