03/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 12:23

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 20:30

Recebidos os autos
30/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0805443-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 119.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:44

Recebidos os autos
10/03/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:49

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:37

Recebidos os autos
28/05/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:55

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:05

Transitado em Julgado em data
10/04/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 18:00

Recebidos os autos
31/03/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0805443-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Decisão: Diante do exposto, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 66/67).

Transitada em julgado a presente decisão, fica homologado o cálculo de fls. 11/13.

Nesta hipótese, requisite-se o pagamento, nos termos do despacho de fls. 62.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:43

Recebidos os autos
18/03/2024 17:43

Outras Decisões
12/03/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:12

Recebidos os autos
20/02/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 19:41

Recebidos os autos
11/12/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 06:49

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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