STJ - 0900072-43.2023.8.12.0002

23/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

16/04/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338808/2025

16/04/2025 06:07

Protocolizada Petição 338808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 134759/2025 - EDcl no AgRg no

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134759 - EDcl no AgRg no AREsp 2804103 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 15:34

Embargos de Declaração de JESSICA PONTES MILAN Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº134759/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2804103

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

27/02/2025 13:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 162948/2025

27/02/2025 08:21

Protocolizada Petição 162948/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153368/2025

25/02/2025 15:06

Protocolizada Petição 153368/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

24/02/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 134759/2025 -

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134759/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134759/2025

20/02/2025 11:15

Protocolizada Petição 134759/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129524/2025

18/02/2025 23:40

Protocolizada Petição 129524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1127338/2024 - AgRg

17/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127338 - AgRg no AREsp 2804103 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de JESSICA PONTES MILAN e ANA VITORIA ANDRADE SEGUNDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1127338/2024 - AgRg no AREsp 2804103

28/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48099/2025

27/01/2025 18:50

Protocolizada Petição 48099/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

13/01/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19486/2025

13/01/2025 16:12

Protocolizada Petição 19486/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 1127338/2024 -

20/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1127338/2024 - AgRg

19/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1127338/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 957081 (2024/0410038-8)

19/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130970/2024

18/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:02

Protocolizada Petição 1130970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127338 - AgRg no AREsp 2804103 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127338/2024

18/12/2024 14:53

Protocolizada Petição 1127338/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de ANA VITORIA ANDRADE SEGUNDO e JESSICA PONTES MILAN

04/12/2024 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 00:00

Intimação