20/03/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 08:44

Baixa Definitiva
20/03/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 20:35

Recebidos os autos
14/03/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 14:38

INCONSISTENTE
14/03/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403234-58.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Em Meio Aberto da Comarca Ponta Porã Paciente: Jeferson Rivarola Rocha Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal).
13/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 09:21

Prejudicado o recurso
11/03/2024 18:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:28

INCONSISTENTE
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 12:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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