21/05/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 16:23

Recebidos os autos
09/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:41

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Nycole Fagundes de Souza (OAB 438009/SP), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0805258-25.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Adão Gomes de Souza - Réu: CAAP– Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intime-se o exequente para que atualize o débito acompanhado do CNPJ ou CPF do devedor postulando o que de direito, em 15 dias.
17/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:33

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:55

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS), Nycole Fagundes de Souza (OAB 438009/SP), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0805258-25.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Adão Gomes de Souza - Réu: CAAP– Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 4.

Decorrido o prazo assinalado no item 3, não havendo indicação de bens pelas partes, defiro a penhora on-line, em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. 4.1 Deverá a serventia observar se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada.

Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema Bacen-Jud e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. 4.2 Após a confirmação, junte-se aos autos extrato da ordem de bloqueio eletrônico.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, proceda a serventia à consulta do sistema.

Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. 4.3 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, providencie-se a transferência dos valores para subconta vinculada a este feito (art. 854, § 5º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:53

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 10:32

Recebidos os autos
28/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:10

Processo Reativado
21/08/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0805258-25.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: CAAP– Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CAAP– Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas, R$ 2.808,36
18/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 17:11

Realizado cálculo de custas
16/03/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 16:55

Transitado em Julgado em data
16/02/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:57

Recebidos os autos
31/01/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:24

Recebidos os autos
30/08/2023 14:23

Decisão de Saneamento e Organização
20/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 02:06

Decorrido prazo de parte
03/05/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:47

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 09:47

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
03/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 15:45

Recebidos os autos
03/01/2023 15:44

Tutela Provisória
14/12/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 19:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 19:35

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 19:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403854-70.2024.8.12.0000

Eds Construcoes EPP Repr. por Edson Feli...

Neopar Participacoes e Empreendimentos L...

Advogado: Julya Souza Cardoso de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1403800-07.2024.8.12.0000

Ernani Fortunati

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Ernani Fortunati

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0805844-19.2023.8.12.0021

Produtos Agropecuarios Central Boi Gordo...

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1403767-17.2024.8.12.0000

Sps Higienizacao LTDA

Totvs S.A.

Advogado: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1403759-40.2024.8.12.0000

Caiado Pneus LTDA

Sergio Costa dos Santos Cia &Amp; LTDA -ME

Advogado: Rogerio Aparecido Sales

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 11:10

Exibir Processo