16/04/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:29

Baixa Definitiva
16/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:15

INCONSISTENTE
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 14:24

Recebidos os autos
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:13

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
27/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 15:39

Recebidos os autos
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403800-07.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ernani Fortunati Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: Diego Otávio de Oliveira Fonseca Advogado: Ernani Fortunati (OAB: 6774/MS) Interessado: Ederson de Brito Por tais motivos, indefiro a liminar.

Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias.

Após, à PGJ.
18/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:37

INCONSISTENTE
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 07:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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