16/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:29

INCONSISTENTE
25/07/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 05:55

INCONSISTENTE
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 22:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 22:47

Negado seguimento ao recurso
23/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2024 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403722-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: U.

M.

C.

C. de T.

M.

Advogado: Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães (OAB: 101434/MG) Advogada: Bruna Mendes Teodoro (OAB: 200665/MG) Advogada: Priscila Rodrigues Mariano (OAB: 148126/MG) Advogado: Stela Teodoro Moura (OAB: 176218/MG) Advogado: Mateus Sampaio Aranha (OAB: 108666/MG) Agravado: C.

G. de S.

F. (Representado(a) por sua Mãe) A.

C.

F.

Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Interessado: U.

C.

G.

M. - C. de T.

M.

Interessado: U.

N. de M.

E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - PLANO DE SAÚDE - CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO MEDIANTE MÉTODO ABA - LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SESSÕES - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403722-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: U.

M.

C.

C. de T.

M.

Advogado: Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães (OAB: 101434/MG) Advogada: Bruna Mendes Teodoro (OAB: 200665/MG) Advogada: Priscila Rodrigues Mariano (OAB: 148126/MG) Advogado: Stela Teodoro Moura (OAB: 176218/MG) Advogado: Mateus Sampaio Aranha (OAB: 108666/MG) Agravado: C.

G. de S.

F. (Representado(a) por sua Mãe) A.

C.

F.

Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Interessado: U.

C.

G.

M. - C. de T.

M.

Interessado: U.

N. de M.

Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Após o decurso do prazo para contraminuta, com ou sem resposta, abra-se vista à PGJ, para manifestação (CPC, art. 178, II).

Publique-se.
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403722-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: U.

M.

C.

C. de T.

M.

Advogado: Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães (OAB: 101434/MG) Advogada: Bruna Mendes Teodoro (OAB: 200665/MG) Advogada: Priscila Rodrigues Mariano (OAB: 148126/MG) Advogado: Stela Teodoro Moura (OAB: 176218/MG) Advogado: Mateus Sampaio Aranha (OAB: 108666/MG) Agravado: C.

G. de S.

F. (Representado(a) por sua Mãe) A.

C.

F.

Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Interessado: U.

C.

G.

M. - C. de T.

M.

Interessado: U.

N. de M.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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