29/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 01:06

Recebidos os autos
16/04/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:42

Recebidos os autos
05/04/2024 15:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:12

INCONSISTENTE
05/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/04/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:55

Recebidos os autos
27/03/2024 16:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816680-14.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Deivy Moraes Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio
12/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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