TJMS - 0808449-95.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/05/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:37
Recebidos os autos
-
07/05/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 07:12
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808449-95.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Refrigeração Dufrio Comercio e Importação Ltda Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Advogado: Michel Zavagna Gralha (OAB: 55377/RS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Considerando a petição de f. 211, HOMOLOGO o pedido desistência do presente mandamus.
Não há necessidade de espera de prazo recursal, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer.
Intime-se.
Considerando a realização de depósitos judiciais ao longo do processo e solicitação de diligências pela parte impetrante, dê-se baixa à origem. -
30/04/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 17:23
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/04/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 13:56
Extinto o processo por desistência
-
11/04/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 17:07
Recebidos os autos
-
11/04/2024 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/04/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/03/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808449-95.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Refrigeração Dufrio Comercio e Importação Ltda Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Advogado: Michel Zavagna Gralha (OAB: 55377/RS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 16:35
Conclusos para decisão
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12/03/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 16:35
Distribuído por sorteio
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12/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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