23/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 01:02

Recebidos os autos
12/07/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:52

Recebidos os autos
01/07/2024 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:29

INCONSISTENTE
01/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0812778-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Diretor-Presidente do Detran/MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Doluam Ferreira Amorim Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
28/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/06/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0812778-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Diretor-Presidente do Detran/MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Doluam Ferreira Amorim Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/06/2024 12:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2024 12:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:34

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 15:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/04/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 08:21

Conclusos para decisão
12/04/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 06:05

Recebidos os autos
12/04/2024 06:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/04/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0812778-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Diretor-Presidente do Detran/MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Doluam Ferreira Amorim Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio
12/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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