10/04/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 20:34

Recebidos os autos
19/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:28

Recebidos os autos
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 10:12

Evolução da Classe Processual
27/01/2025 20:33

Recebidos os autos
27/01/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 16:54

Processo Reativado
23/08/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:05

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 17:20

Recebidos os autos
24/07/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:27

Homologada a Transação
12/07/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 19:00

Recebidos os autos
05/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:56

de Conciliação
19/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0802491-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elzirio Rodrigues - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 19/04/2024 - 15:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
04/03/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 19:00

Recebidos os autos
07/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808449-95.2023.8.12.0001

Refrigeracao Dufrio Comercio e Importaca...

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0824313-40.2023.8.12.0110

Terezinha de Almeida Silva

Paulo Subtil de Almeida

Advogado: Jose Alexandre Ribeiro Barcellos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0804633-21.2022.8.12.0008

Cleverson Moraes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0804633-21.2022.8.12.0008

Cleverson Moraes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0905146-45.2023.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Otacilio Leite Soares

Advogado: Ludmila Flores

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 10:40

Exibir Processo