18/09/2025 09:40

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:49

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 17:49

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 06:43

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0803147-98.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rozangela Batista Rodrigues - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Apresentada a documentação, INTIME-SE a parte autora para manifestar, no mesmo prazo.
16/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 14:28

Recebidos os autos
03/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0803147-98.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rozangela Batista Rodrigues - Apresentada a documentação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias
25/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 01:25

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0803147-98.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rozangela Batista Rodrigues - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Ao julgar o recurso de apelação interposto pela parte autora, a superior instância anulou a sentença de f. 92-111, por considerar que houve cerceamento de defesa, ao argumento de que os documentos são necessários para aferir se houve ou não renovações sucessivas dos contratos temporários para exercer o cargo de professor.

Segundo o Acórdão (f. 178-182): O julgamento antecipado procedido pelo juízo sentenciante, portanto, acabou por cercear o direito de defesa da apelante, vez não lhe possibilitou os meios de prova em direito admitidos, a fim de comprovar suas alegações, julgando parcialmente procedentes os pedidos iniciais.

Assim, visando a dar prosseguimento ao feito e considerando o pedido de provas de f. 88, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente "o edital do processo seletivo que originou a contratação da autora, bem como, todos holerites e cópia de todos contratos celebrados entre a autora e o Estado requerido, durante todo período questionado".

Apresentada a documentação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, considerando que o ESTADO não postulou a produção de provas (f. 91), voltem conclusos para sentença. Às providências.
14/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:13

Recebidos os autos
08/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 16:07

Recebidos os autos
23/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 01:22

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0803147-98.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rozangela Batista Rodrigues - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
23/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:16

Recebidos os autos
15/07/2024 10:16

Recebidos os autos
12/07/2024 10:38

Transitado em Julgado em data
12/03/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:06

Recebidos os autos
23/01/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:37

Recebidos os autos
16/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 06:35

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 06:35

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 06:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2023 11:05

Recebidos os autos
24/07/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:48

Recebidos os autos
26/04/2023 13:33

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 04:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2022 09:36

Recebidos os autos
25/10/2022 09:36

Juntada de Petição de tipo
23/10/2022 00:21

Decorrido prazo de parte
23/10/2022 00:21

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 16:22

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 05:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 19:06

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 19:05

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 19:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:06

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 05:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2022 06:15

Recebidos os autos
16/08/2022 06:15

Determinada Requisição de Informações
29/07/2022 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2022 17:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/07/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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