12/06/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:46

INCONSISTENTE
17/05/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:41

Inclusão em Pauta
17/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401862-74.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Raízen Centro Sul S.a (Antiga Biosev S/a) Advogado: Renato Franco de Campos (OAB: 209784/SP) Embargado: Darci Antônio Piazza ME Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

P.I.
10/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:59

INCONSISTENTE
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401862-74.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Biosev S/A Advogado: Renato Franco de Campos (OAB: 209784/SP) Agravado: Darci Antônio Piazza ME Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao recurso, sobrestando o andamento do processo principal até o julgamento deste agravo.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (artigo 1.019, inciso II, do CPC).

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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