19/08/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2024 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 12:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 01:44

Recebidos os autos
02/08/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:09

INCONSISTENTE
26/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401886-05.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Elias Pereira de Souza Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Embargado: Vilas Boas Farias Advogados Associados S/S Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Euclides Souza e Silva Pereira da Fonseca (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Adinaldo Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Adenira Fonseca Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogada: Ana Carolina de S.

Giacchini (OAB: 11567/MS) Interessado: Manoel Augusto Gonçalves Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adalmira Fonseca Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jose Ricardo Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adjanir Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Ieda Cleide Peixoto da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adinete Pereira da Fonseca Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Cristiano Garcia Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jockeney Penaves e Silva Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Eduardo Aparecido Delmondes de Souza Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessada: Odiceia de Fatima Alves Penaves Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessada: Fabiana Penav es e Silva Somões Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUPOSTO ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificados no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. 2.

A parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada, hipótese que, segundo a legislação processual vigente, é inadmissível, pois os embargos não se destinam à reforma do julgado. 3.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.
25/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401886-05.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: Elias Pereira de Souza Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Embargado: Vilas Boas Farias Advogados Associados S/S Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Euclides Souza e Silva Pereira da Fonseca (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Adinaldo Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Adenira Fonseca Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogada: Ana Carolina de S.

Giacchini (OAB: 11567/MS) Interessado: Manoel Augusto Gonçalves Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adalmira Fonseca Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jose Ricardo Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adjanir Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Ieda Cleide Peixoto da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adinete Pereira da Fonseca Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Cristiano Garcia Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jockeney Penaves e Silva Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Eduardo Aparecido Delmondes de Souza Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessada: Odiceia de Fatima Alves Penaves Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessada: Fabiana Penav es e Silva Somões Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/07/2024 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401886-05.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Elias Pereira de Souza Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Embargado: Vilas Boas Farias Advogados Associados S/S Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Euclides Souza e Silva Pereira da Fonseca (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Adinaldo Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Adenira Fonseca Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogada: Ana Carolina de S.

Giacchini (OAB: 11567/MS) Interessado: Manoel Augusto Gonçalves Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adalmira Fonseca Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jose Ricardo Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adjanir Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Ieda Cleide Peixoto da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adinete Pereira da Fonseca Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Cristiano Garcia Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jockeney Penaves e Silva Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Eduardo Aparecido Delmondes de Souza Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessada: Odiceia de Fatima Alves Penaves Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessada: Fabiana Penav es e Silva Somões Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
04/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 03:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401886-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Elias Pereira de Souza Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Agravado: Vilas Boas Farias Advogados Associados S/S Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Euclides Souza e Silva Pereira da Fonseca (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Adinaldo Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Adenira Fonseca Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogada: Ana Carolina de S.

Giacchini (OAB: 11567/MS) Interessado: Manoel Augusto Gonçalves Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adalmira Fonseca Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jose Ricardo Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adjanir Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Ieda Cleide Peixoto da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adinete Pereira da Fonseca Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Cristiano Garcia Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jockeney Penaves e Silva Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Eduardo Aparecido Delmondes de Souza Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessada: Odiceia de Fatima Alves Penaves Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessada: Fabiana Penav es e Silva Somões Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401886-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Elias Pereira de Souza Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Agravado: Vilas Boas Farias Advogados Associados S/S Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Euclides Souza e Silva Pereira da Fonseca (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Adinaldo Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Adenira Fonseca Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogada: Ana Carolina de S.

Giacchini (OAB: 11567/MS) Interessado: Manoel Augusto Gonçalves Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adalmira Fonseca Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jose Ricardo Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adjanir Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Ieda Cleide Peixoto da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adinete Pereira da Fonseca Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Cristiano Garcia Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jockeney Penaves e Silva Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Eduardo Aparecido Delmondes de Souza Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessada: Odiceia de Fatima Alves Penaves Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessada: Fabiana Penav es e Silva Somões Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401886-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Elias Pereira de Souza Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Agravado: Vilas Boas Farias Advogados Associados S/S Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Euclides Souza e Silva Pereira da Fonseca (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Adinaldo Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Adenira Fonseca Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogada: Ana Carolina de S.

Giacchini (OAB: 11567/MS) Interessado: Manoel Augusto Gonçalves Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adalmira Fonseca Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jose Ricardo Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adjanir Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Ieda Cleide Peixoto da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adinete Pereira da Fonseca Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Cristiano Garcia Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jockeney Penaves e Silva Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Eduardo Aparecido Delmondes de Souza Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessada: Odiceia de Fatima Alves Penaves Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessada: Fabiana Penav es e Silva Somões Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, intime-se o agravante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, comprovante de rendimentos, extratos bancários dos últimos 3 meses, declarações de imposto de renda referentes aos 2 últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.

Na mesma oportunidade, fica intimado o agravante para manifestar-se quanto às preliminares de falta de interesse de agir e ofensa à dialeticidade recursal arguida na contraminuta.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401886-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Elias Pereira de Souza Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Agravado: Vilas Boas Farias Advogados Associados S/S Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Euclides Souza e Silva Pereira da Fonseca (Espólio) Interessado: Adinaldo Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Adenira Fonseca Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogada: Ana Carolina de S.

Giacchini (OAB: 11567/MS) Interessado: Manoel Augusto Gonçalves Magalhaes Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adalmira Fonseca Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jose Ricardo Nelli Costa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adjanir Pereira da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Ieda Cleide Peixoto da Fonseca Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Adinete Pereira da Fonseca Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Rita Cassia Amadeu Cristófaro (OAB: 13353/MS) Interessado: Cristiano Garcia Pessoa Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Interessado: Jockeney Penaves e Silva Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Eduardo Aparecido Delmondes de Souza Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessada: Odiceia de Fatima Alves Penaves Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessada: Fabiana Penav es e Silva Somões Advogado: Elias Pereira de Souza (OAB: 3454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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