05/03/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
05/03/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401890-42.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravada: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRELIMINAR: ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - POSSIBILIDADE DE SUBMISSÃO DO JULGADO AO EXAME DO ÓRGÃO COLEGIADO MEDIANTE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO - PRELIMINAR REJEITADA.

MÉRITO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - JUNTADA DA VIA ORIGINAL DA CÉDULA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÕES CONCERNENTES ÀS TESES DE PRECLUSÃO E DE NÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO STJ ACERCA DA APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 425 DO CPC - VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401890-42.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravada: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401890-42.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravada: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 07:37

Baixa Definitiva
03/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/04/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401890-42.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - JUNTADA DA VIA ORIGINAL DA CÉDULA - IMPRESCINDIBILIDADE - NATUREZA CAMBIAL - CIRCULARIDADE DO TÍTULO PREVISTA EM LEI - AUSÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE QUE O TÍTULO NÃO CIRCULOU.

PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - NÃO CABIMENTO - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA À JUNTADA DO ORIGINAL - POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal.
23/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:08

Provimento em Parte
19/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/04/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 15:46

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2024 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 14:00

Deliberação em Sessão
16/04/2024 14:00

Deliberação em Sessão
15/04/2024 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 13:42

Inclusão em pauta
08/04/2024 00:01

Publicação
05/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:51

Inclusão em Pauta
01/04/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 20:05

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 20:05

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 20:05

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401890-42.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo, porquanto não há pedido de efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Publique-se.
19/02/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2024 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401890-42.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 17:45

Expedição de "tipo de documento".
09/02/2024 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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