21/07/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:35

Recebidos os autos
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:50

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 18:35

Recebidos os autos
11/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/03/2025 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0805434-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
29/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 09:32

Recebidos os autos
28/05/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:48

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:14

Transitado em Julgado em data
10/04/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 05:26

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 05:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:07

Recebidos os autos
11/03/2024 17:55

Outras Decisões
23/02/2024 06:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0805434-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
15/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:01

Recebidos os autos
11/01/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 19:41

Recebidos os autos
11/12/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 06:49

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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