16/05/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:08

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:36

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 12:03

Recebidos os autos
25/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0805511-21.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 117.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:40

Recebidos os autos
10/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:06

Recebidos os autos
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 06:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:14

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:34

Recebidos os autos
21/03/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0805511-21.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Decisão: Diante do exposto, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 62/64).

Transitada em julgado a presente decisão, fica homologado o cálculo de fls. 11/14.

Nesta hipótese, requisite-se o pagamento, nos termos do despacho de fls. 58.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2024 05:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:32

Recebidos os autos
18/03/2024 17:32

Outras Decisões
06/03/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0805511-21.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
15/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:01

Recebidos os autos
11/01/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 19:43

Recebidos os autos
11/12/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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