27/08/2025 07:59

Autos preparados para expedição
14/05/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0811878-04.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Crislaine Souza Almeida - I - Certidão de fls. 314: intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atender ao contido na certidão de fls. 306, sem alterar o valor homologado (cálculo de fls. 274/278 e despacho de fls. 283), devendo justificar eventual impossibilidade de cumprir a determinação judicial.

Caso a parte exequente mantenha-se inerte pelo prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e tornem os autos conclusos para eventual extinção.

II - Juntada a manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, requisite-se o pagamento.

III - Informado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias e, após, em nada sendo requerido, conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 14:47

Recebidos os autos
09/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0811878-04.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Crislaine Souza Almeida - I - Certidão de fls. 306: intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias e conforme já advertido, atender à certidão de fls. 293 sem alterar o valor já homologado.

Caso a parte exequente mantenha-se inerte pelo prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e tornem os autos conclusos para eventual extinção.

II - Juntada a manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, requisite-se o pagamento.

III - Informado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias e, após, em nada sendo requerido, conclusos para sentença de extinção.
24/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:52

Recebidos os autos
20/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0811878-04.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Crislaine Souza Almeida - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 293, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
14/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0811878-04.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Crislaine Souza Almeida - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: I - Diante da concordância do executado (fls. 282), homologo os cálculos de fls. 274/278.

Requisite-se o pagamento.

Ao cartório para que atente ao deferimento do destaque de honorários contratuais, conforme despacho de fls. 244.

Informado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias e, após, conclusos para sentença de extinção.

II - Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, após formalizada a requisição, proceder ao cadastro dos dados bancários no sistema SAPRE, no sítio eletrônico do TJMS, para concretizar oportunamente a transferência de valores.

Se houver honorários advocatícios a serem recebidos, o Advogado deverá igualmente cadastrar seus dados bancários ou da respectiva sociedade no referido sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se
25/07/2024 10:24

Decorrido prazo de parte
25/07/2024 10:03

Recebidos os autos
25/07/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 06:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:02

Recebidos os autos
23/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:09

Recebidos os autos
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0811878-04.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Crislaine Souza Almeida - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Isto posto, julgo parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença (fl.248-251), reconhecendo o exceso dos cálculos apresentados pelo impugnado no que tange bem como aplicação erônea de juros e a utilzação de índices de coreção conforme fundamentação supra e período posterior ao trânsito em julgado.

Transitada em julgado esta decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, retificar os cálculos conforme segue: I) A coreção monetária deve se dar pela TR de jun/19 até dez/21 e Selic de dez/21 até outubro/23.

Sendo que a partir de 09.12.2021 deve incidir somente a taxa Selic; I) Os juros não devem ser aplicados isoladamente, pois a citação ocoreu após a edição da EC 13/2021 (fls.171); II) Os cálculos devem-se dar: : 2019: junho a julho (f. 49/54 e 56/57); 2020: março (f. 67/68), abril (f. 70), maio (f. 72), junho (f. 74), julho (f. 76), agosto (f. 78), setembro (f. 80), outubro (f. 82), novembro (f. 84/85) e dezembro (f. 8/90); 2021: janeiro (f. 92), fevereiro (f. 94), março (f. 96), abril (f. 98, maio (f. 10), junho (f.102/104), julho (f. 106), agosto (f. 108/109), setembro (f. 11), outubro (f. 13), novembro (f. 15) e dezembro (f. 18/121); 202: janeiro (f. 123), fevereiro (f. 125/126), março (f. 128/129), abril (f. 131), maio (f. 13), junho (f.135/136), julho (f. 138/139), agosto (f. 141) e setembro (f. 143); 2023: janeiro (f. 163), fevereiro (f. 164), março (f. 165/16) abril a agosto (fls.235-240).

Após homologação, P.R. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:02

Recebidos os autos
10/06/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:25

Recebidos os autos
05/06/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:25

Homologada a Transação
12/03/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 19:03

Recebidos os autos
11/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0811878-04.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Crislaine Souza Almeida - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
15/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:03

Recebidos os autos
23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 05:09

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 05:09

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 05:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2023 18:47

Recebidos os autos
01/12/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 15:33

Evolução da Classe Processual
21/11/2023 14:53

Processo Reativado
21/11/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:32

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 07:25

Transitado em Julgado em data
12/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:40

Recebidos os autos
22/07/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 06:00

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 06:00

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 06:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:21

Homologada a Transação
06/07/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:20

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:40

Recebidos os autos
23/05/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 05:51

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 04:35

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 04:35

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 04:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2023 04:34

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 04:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:52

Recebidos os autos
10/04/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 12:39

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2023 12:39

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2023 12:39

Recebidos os autos
14/12/2022 07:14

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2022 15:58

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:33

Recebidos os autos
03/11/2022 18:33

Declarada incompetência
02/11/2022 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 18:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/10/2022 18:38

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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