13/09/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801274-35.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juliano Nogueira de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 08:51

Recebidos os autos
19/08/2024 08:51

Recebidos os autos
18/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801274-35.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juliano Nogueira de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Caso preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.

Vista à recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independentemente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
19/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:34

Recebidos os autos
29/02/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 07:56

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:36

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801274-35.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juliano Nogueira de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela de urgência deferida às fls. 17/18 para torna-la definitiva, e, no mérito, julgo procedentes em parte os pedidos apresentados para: 1) DECLARAR inexistente o débito de R$ 397,07 (trezentos e noventa e sete reais e sete centavos), referente à fatura de consumo com vencimento em 01/10/2022, devendo a requerida arcar com os emolumentos cartorários; 2) CONDENAR a requerida ao pagamento de 3.000,00 (três mil reais) ao requerente, pelos danos morais ocasionados, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (data da homologação da sentença) e juros de mora de 1% ao mês contados da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Determino ao cartório para que torne sem efeito a petição de f. 104/110, pois estranha aos autos.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Eventual pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) Togado(a), em caso de interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) Togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.".
08/02/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:51

Homologada a Transação
07/02/2024 10:51

Recebidos os autos
07/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:11

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 15:32

Juntada de Informações
12/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:10

Juntada de Ofício
22/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:02

Expedição de Carta.
21/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/02/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
17/11/2023 11:22

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
20/09/2023 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 09:08

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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