TJMS - 0802406-10.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 11:10
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
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11/09/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
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10/09/2025 15:05
Transitado em Julgado em data
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10/09/2025 14:23
Emissão da Relação
-
02/09/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 14:40
Expedição em análise para assinatura
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27/08/2025 07:39
Prazo em Curso
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22/08/2025 06:06
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
Intimação das partes acerca da sentença de fl.s 228/229 "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Sem condenação em custas e honorários.
Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes.
Determino a desconstituição de eventuais penhoras e/ou bloqueios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ante a preclusão lógica, certifique-se o imediato trânsito em julgado.
Não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de praxe." -
21/08/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
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20/08/2025 16:50
Autos preparados para expedição
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20/08/2025 16:49
Emissão da Relação
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14/08/2025 15:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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14/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 15:44
Registro de Sentença
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14/08/2025 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/06/2025 17:28
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/06/2025 17:19
Expedição de tipo de documento.
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30/05/2025 17:44
Recebidos os autos
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30/05/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 08:06
Juntada de tipo de documento
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15/05/2025 13:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/05/2025 09:45
Juntada de Petição de tipo
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14/05/2025 07:30
Juntada de tipo de documento
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05/05/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 08:06
Expedição de tipo de documento.
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05/05/2025 07:57
Expedição de tipo de documento.
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05/05/2025 07:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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01/05/2025 05:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802406-10.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado via postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ou indique bens para penhora.
A parte executada deverá garantir o juízo oferecendo bens suficientes para saldar a dívida executada para opor embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, independente da natureza do título exequendo (judicial ou extrajudicial) conforme Enunciado 117, do FONAJE.
Então, poderá o executado, nos próprios autos, opor sua impugnação (embargos), conforme prevê o inciso IV do art. 52 da Lei do Juizado.". -
29/04/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 15:53
Evolução da Classe Processual
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07/04/2025 18:02
Recebidos os autos
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07/04/2025 18:02
Deferimento
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04/04/2025 13:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/04/2025 13:18
Expedição de tipo de documento.
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04/04/2025 13:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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03/04/2025 18:00
Juntada de Petição de tipo
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27/03/2025 05:48
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 06:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 07:54
Transitado em Julgado em data
-
21/03/2025 10:35
Recebidos os autos
-
21/03/2025 10:35
Recebidos os autos
-
17/10/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 11:35
Remetidos os Autos para destino.
-
24/05/2024 11:35
Expedição de tipo de documento.
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24/05/2024 11:35
Remetidos os Autos para destino.
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11/05/2024 08:43
Recebidos os autos
-
11/05/2024 08:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/05/2024 13:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
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03/05/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 18:50
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/03/2024 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/02/2024 21:00
Juntada de Petição de tipo
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29/02/2024 07:14
Realizado cálculo de custas
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28/02/2024 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 10:17
Realizado cálculo de custas
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15/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 09:34
Recebidos os autos
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06/02/2024 09:34
Expedição de tipo de documento.
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06/02/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 09:34
Expedição de tipo de documento.
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06/02/2024 09:34
Homologada a Transação
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13/12/2023 17:41
Remetidos os Autos para destino.
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13/12/2023 17:39
de Instrução e Julgamento
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13/12/2023 13:30
Juntada de Petição de tipo
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13/12/2023 12:01
Juntada de Petição de tipo
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12/12/2023 17:15
Juntada de Petição de tipo
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04/12/2023 20:29
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 20:27
Audiência tipo de audiência situação.
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04/12/2023 15:45
Juntada de Petição de tipo
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04/12/2023 15:21
de Instrução e Julgamento
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01/12/2023 11:15
Juntada de Petição de tipo
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06/11/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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02/11/2023 08:12
Juntada de tipo de documento
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19/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/09/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:45
Expedição de tipo de documento.
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04/09/2023 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 14:42
de Instrução e Julgamento
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28/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 11:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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