08/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:47

Prazo em Curso
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:13

Evolução da Classe Processual
01/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:02

Outras Decisões
20/08/2025 18:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:25

Processo Reativado
20/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:41

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0802683-13.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosangela Lopes Ferreira Duarte - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
18/02/2025 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:50

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 06:49

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:02

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 13:46

Recebidos os autos
17/02/2025 13:46

Recebidos os autos
08/05/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0802683-13.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosangela Lopes Ferreira Duarte - Decisão: 01.

Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
23/04/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:42

Recebidos os autos
22/04/2024 09:42

Outras Decisões
17/04/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:32

Homologada a Transação
01/04/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:38

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0802683-13.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosangela Lopes Ferreira Duarte - Diga a parte autora, em 10 dias, esclarecendo também se pretende produzir prova oral, de forma explicativa, caso a resposta seja positiva.
09/02/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:43

Recebidos os autos
23/11/2023 14:43

Outras Decisões
14/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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