22/11/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 07:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 15:19

Recebidos os autos
04/10/2024 15:19

Recebidos os autos
15/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:30

Recebidos os autos
26/04/2024 05:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 09:15

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:03

Homologada a Transação
05/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0802701-34.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Dirce Pacifico de Souza - Diga a parte autora, em 10 dias, esclarecendo também se pretende produzir prova oral, de forma explicativa, caso a resposta seja positiva.
09/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:09

Expedição de Carta.
24/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:43

Recebidos os autos
23/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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