TJMS - 1401582-06.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/03/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 21:50
Recebidos os autos
-
15/03/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 13:25
INCONSISTENTE
-
15/03/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:45
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
13/03/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/02/2024 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 18:06
Recebidos os autos
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16/02/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 04:15
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1401582-06.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Impetrante: Paulo Cezar Magalhães Penha Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Lucas Cassiano Achocarros Santiago Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) Interessado: Alison Renan Dutra da Silva Destarte,
ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada. -
15/02/2024 21:13
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 21:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 18:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 19:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 19:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/02/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 05:51
INCONSISTENTE
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1401582-06.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Impetrante: Paulo Cezar Magalhães Penha Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Lucas Cassiano Achocarros Santiago Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) Interessado: Alison Renan Dutra da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 12:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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