TJMS - 0800507-66.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:06
Baixa Definitiva
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03/06/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 05:27
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 00:01
Publicação
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26/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800507-66.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Anderson Luiz Costa de Andrade Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargante: Priscyla Thayane Pantoja Bernardes de Andrade Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Rodrigo Moesch Welter Advogado: Gerson João Zancanaro (OAB: 33632/DF) Advogado: Marcelo Eduardo R. de Toni (OAB: 33634/DF) Advogada: Camila Franzen Cella (OAB: 29606/SC) Embargado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda, Com Nome Fantasia de Binance Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Embargado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.
Intimem-se. -
23/05/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 14:48
Negação de Seguimento
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23/05/2025 08:07
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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23/05/2025 05:38
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 00:01
Publicação
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23/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800507-66.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Anderson Luiz Costa de Andrade Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargante: Priscyla Thayane Pantoja Bernardes de Andrade Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Rodrigo Moesch Welter Advogado: Gerson João Zancanaro (OAB: 33632/DF) Advogado: Marcelo Eduardo R. de Toni (OAB: 33634/DF) Advogada: Camila Franzen Cella (OAB: 29606/SC) Embargado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda, Com Nome Fantasia de Binance Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Embargado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/05/2025 13:09
Expedição de "tipo de documento".
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22/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800507-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Anderson Luiz Costa de Andrade Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrente: Priscyla Thayane Pantoja Bernardes de Andrade Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Rodrigo Moesch Welter Advogado: Gerson João Zancanaro (OAB: 33632/DF) Advogado: Marcelo Eduardo R. de Toni (OAB: 33634/DF) Advogada: Camila Franzen Cella (OAB: 29606/SC) Recorrido: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda, Com Nome Fantasia de Binance Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Recorrido: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Visto.
Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se os recorrentes para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.
Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.
Recolher as custas do processo e preparo recursal.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
08/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800507-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Anderson Luiz Costa de Andrade Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrente: Priscyla Thayane Pantoja Bernardes de Andrade Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Rodrigo Moesch Welter Advogado: Gerson João Zancanaro (OAB: 33632/DF) Advogado: Marcelo Eduardo R. de Toni (OAB: 33634/DF) Advogada: Camila Franzen Cella (OAB: 29606/SC) Recorrido: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda, Com Nome Fantasia de Binance Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Recorrido: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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