06/06/2025 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 04:24

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 03:02

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803602-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Vilela de Souza - intimaçao: fica a parte autora intimada para apresentar alegaçoes finais.
28/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:58

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803602-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Vilela de Souza - despacho: Instrução e Julgamento Data: 26/03/2025 Hora 14:50 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
16/10/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
13/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803602-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Vilela de Souza - DECISAO: 5.

Defiro a inquirição de testemunhas, e a juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento, a qual será designada conforme a pauta do juízo. 6.

Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.
02/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:32

Recebidos os autos
30/09/2024 17:32

Decisão ou Despacho
02/08/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
14/04/2024 02:38

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803602-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemar Vilela de Souza - DESPACHO: 1 Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado nos termos do art. 335, III do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
05/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:46

Recebidos os autos
11/01/2024 17:45

Determinada Requisição de Informações
10/01/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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