15/09/2025 04:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
05/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:58

Emissão da Relação
05/09/2025 06:57

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:27

Recebidos os autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças
27/02/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0803677-54.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Poncio Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apreentar contrarrazoes de apelaçao.
10/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0803677-54.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Poncio Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca de paginas 125/126.
03/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0803677-54.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Poncio Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - sentença: Presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, notadamente a probabilidade do direito (pela prova acostada) e perigo na demora na implementação da tutela (já que tal verba será necessária para a subsistência da parte autora), concedo a tutela provisória de urgência, determinando a implantação do benefício pretendido.

Oficie-se ao INSS para implantar, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício ora deferido, sob pena de multa a ser oportunamente fixada.
18/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:29

Com Resolução do Mérito
30/10/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
02/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 22:46

Recebidos os autos
17/05/2024 22:46

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 04:18

Decorrido prazo de parte
29/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0803677-54.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Poncio Costa - DECISAO: Diante do exposto, por não vislumbra a probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de tutela pretendida na inicial.
05/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:30

Recebidos os autos
12/01/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 01:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 19:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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