TJMS - 0801734-64.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Laura Santiago (OAB 20752B/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801734-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Laura Santiago, Laura Santiago - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 213-215) oposto por TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 205-208).
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pelo MM.
Juiz Togado.
P.R.I.".
Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se." -
06/11/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
-
06/11/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:05
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:05
Homologada a Transação
-
04/11/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 10:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Laura Santiago (OAB 20752B/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801734-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Laura Santiago, Laura Santiago - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulado Laura Santiago, nesta Ação Declaratória c/c Restituição e Indenização, movida em relação a Telefônica Brasil S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição do pedido, deixando de condenar a autora no pagamento de custas procesuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Mantenho definitva a liminar anteriormente concedida (fls.35/36).
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a)." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
17/07/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
-
17/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:55
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:55
Homologada a Transação
-
15/07/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/04/2024 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 11:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
05/04/2024 13:55
Juntada de Petição de Réplica
-
04/04/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
12/03/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:03
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/03/2024 16:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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11/03/2024 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2024 08:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Laura Santiago (OAB 20752B/MS) Processo 0801734-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Laura Santiago, Laura Santiago - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 43 Data e Hora da Audiência: 12/03/2024 às 16:00h, horário de MS. -
06/02/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:33
Expedição de Carta.
-
05/02/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
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05/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 15:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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01/02/2024 18:45
Juntada de Outros documentos
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01/02/2024 16:31
Juntada de Informações
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01/02/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 16:13
Expedição de Ofício.
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01/02/2024 16:07
Expedição de Ofício.
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31/01/2024 22:54
Recebidos os autos
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31/01/2024 22:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/01/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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