TJMS - 0801956-32.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 09:24
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 09:21
Transitado em Julgado em data
-
21/05/2025 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 06:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS), Eduardo Rocha (OAB 28434/MS) Processo 0801956-32.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Valquiria Carneiro Cacciatori - Exectdo: Lazzare Ar-condicionado - Vistos etc.
A parte executada foi intimada para se manifestar do bloqueio via SISBAJUD, ocasião em que manifestou concordância com a liberação dos valores em favor da exequente (fl. 109), razão pela qual converto a penhora em pagamento.
Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme penhora realizada nos autos (fls. 95-103), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará do valor penhorado, no valor de 1.683,97 (mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos.
Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.
P.R.I. -
16/05/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:36
Recebidos os autos
-
06/05/2025 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/04/2025 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2025 06:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 11:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0801956-32.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Lazzare Ar-condicionado - Tendo em vista o bloqueio de saldo no valor total da dívida na conta do executado, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental).
Nesta data, determinei a transferência do valor encontrado para a conta única, conforme extrato que segue. -
14/04/2025 21:21
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:50
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 16:50
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 15:42
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 15:15
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:15
Decisão ou Despacho
-
14/04/2025 13:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 15:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/02/2025 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2025 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 15:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/02/2025 18:27
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
02/12/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:28
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:28
Determinada Requisição de Informações
-
23/10/2024 15:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 15:15
Evolução da Classe Processual
-
23/10/2024 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 15:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/10/2024 15:12
Transitado em Julgado em data
-
23/10/2024 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Rocha (OAB 28434/MS), Lazzare Ar-condicionado - réu-revel Processo 0801956-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lazzare Ar-condicionado - REPUBLICAÇÃO (REVELIA) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por Rosa Valquiria Carneiro Cacciatori, nesta Ação de Cobrança c/c danos morais, movida em relação Lazzare Ar Condicionado, para o fim de condenar o requerido a pagar para a requerente o valor de R$ 1.194,11 (um mil, cento e noventa e quatro reais e onze centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do último cálculo apresentado (f. 30).
Segue indeferido o pedido de indenização no pagamento por danos morais.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.
Juiz de Direito.
P.R.I.".
Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
27/09/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 22:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Rocha (OAB 28434/MS) Processo 0801956-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Valquiria Carneiro Cacciatori - Reqdo: Lazzare Ar-condicionado - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por Rosa Valquiria Carneiro Cacciatori, nesta Ação de Cobrança c/c danos morais, movida em relação Lazzare Ar Condicionado, para o fim de condenar o requerido a pagar para a requerente o valor de R$ 1.194,11 (um mil, cento e noventa e quatro reais e onze centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do último cálculo apresentado (f. 30).
Segue indeferido o pedido de indenização no pagamento por danos morais.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.
Juiz de Direito.
P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo." -
09/09/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:28
Recebidos os autos
-
30/08/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:28
Homologada a Transação
-
29/08/2024 23:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 17:18
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2024 17:16
de Instrução e Julgamento
-
11/06/2024 22:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 14:14
de Instrução e Julgamento
-
29/05/2024 16:15
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:15
Decretação de revelia
-
16/04/2024 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/04/2024 15:46
de Conciliação
-
16/04/2024 12:02
Juntada de tipo de documento
-
16/04/2024 12:01
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 12:57
de Instrução e Julgamento
-
11/03/2024 12:56
de Instrução e Julgamento
-
08/03/2024 18:34
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/03/2024 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 08:17
Juntada de tipo de documento
-
23/02/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Rocha (OAB 28434/MS) Processo 0801956-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Valquiria Carneiro Cacciatori - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 34.
Data e Hora da Audiência: 11/03/2024 às 17:30h, horário de MS. -
06/02/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 12:55
de Instrução e Julgamento
-
31/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 21:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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