03/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:17

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:27

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela da Cruz (OAB 15918/MT) Processo 0001859-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli de Oliveira Costa - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória, sob pena de extinção e arquivamento.
15/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 18:39

Recebidos os autos
04/02/2025 18:39

Decisão ou Despacho
03/02/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela da Cruz (OAB 15918/MT) Processo 0001859-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli de Oliveira Costa - Intimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de penhora, bem como requeira o que entender de direito, haja vista as informações retro.
17/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 19:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Angela da Cruz (OAB 15918/MT) Processo 0001859-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli de Oliveira Costa - Exectdo: Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliariso Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Diante do manifesto desinteresse da exequente no bem indicado pelo executado (fl. 187-188), prossiga-se o feito.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar cálculo atualizado do débito.

Após, retornem os autos para a fila "Concluso p/ Decisão/Sisbajud".".
02/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:20

Recebidos os autos
18/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:35

Recebidos os autos
27/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:34

Recebidos os autos
10/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:18

Evolução da Classe Processual
21/03/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 15:55

Processo Reativado
21/03/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 07:53

Transitado em Julgado em data
27/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO) Processo 0001859-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliariso Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Roseli de Oliveira Costa, nesta Ação Declaratória c/c Restituição e Indenização, movida em relação a SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A, para o fim de declarar a rescisão do contrato em discussão (fls.09/21), e condenar a requerida a restituir para a autora o valor de R$4.485,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do pedido de rescisão e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/02/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 22:05

Recebidos os autos
03/02/2024 22:05

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 22:05

Homologada a Transação
03/02/2024 22:04

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:11

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:14

Recebidos os autos
06/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:54

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 21:19

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:35

Recebidos os autos
25/07/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:16

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 17:23

Recebidos os autos
16/06/2023 17:23

Decretação de revelia
29/05/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 15:43

de Conciliação
17/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
04/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 12:07

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 16:38

Recebidos os autos
20/04/2023 16:38

Tutela Provisória
17/04/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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