TJMS - 0800391-80.2023.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 16:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:24
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0800391-80.2023.8.12.0041 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - Me - (...) Isto posto, com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, reconheço a ilegitimidade ativa de Serrana Comércio de Eletrodomésticos Ltda - ME e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.
Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, promovam-se os levantamentos das penhoras/restrições impostas em desfavor do devedor.
Havendo-se valores bloqueados, adotem-se as providências necessárias para devolução ao devedor.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. -
06/02/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
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06/02/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 17:24
Recebidos os autos
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05/02/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 17:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
02/02/2024 18:25
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
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14/11/2023 15:55
Juntada de Mandado
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23/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 23:28
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 23:26
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 23:47
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 23:47
Recebidos os autos
-
12/05/2023 23:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 09:17
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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