30/06/2025 10:26

Recebidos os autos
30/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0801946-83.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Divino Adelmo Dias Roque Eireli - Fica a parte exequente intimada para atualizar o seu crédito, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
17/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:18

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:00

Recebidos os autos
17/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 17:00

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 16:59

Processo Reativado
19/08/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:22

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Mascarenhas (OAB 9775/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0801946-83.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Divino Adelmo Dias Roque Eireli - Réu: Bruna Oliveira dos Santos, Leandro Torres Cabanas, Bruna Oliveira dos Santos (Dom Pub Me) - (...) Portanto, retifico a sentença, passando a constar: '' Os cheques repassados, conforme alegado pelo autor, não podem ser considerados como forma de pagamento.

Primeiramente, porque não foram compensados, e em segundo lugar, porque o emissor dos cheques não é parte integrante da presente ação.

Ademais, conforme se depreende dos fatos narrados nos autos, os referidos cheques destinavam-se a cobrir outra parte da dívida, não sendo, portanto, válidos para a quitação do débito discutido neste processo.

No depoimento do requerido, Leandro Cabanas, registrado no minuto 3:31, ele reconhece a renegociação da dívida em 12/08/2019 (fl. 17).

Em minutos anteriores de seu depoimento, ele também reconhece que João Victor Tavares dos Santos ingressou na sociedade no mesmo período, "agosto, setembro", assumindo parte da dívida do sócio anterior.

Portanto, depreende-se que os referidos cheques foram repassados no mesmo período, porém, sem prova nos autos se foram concomitantes ou posteriores à renegociação.

Mas como já esclarecido anteriormente, não foram compensados, e assim, não há que se falar em prova de quitação ou compensação de valores.'' Ademais, quanto as outras alegações dos embargos, não há quaisquer modificações a serem efetuadas na sentença.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
10/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:16

Recebidos os autos
24/06/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:28

Homologada a Transação
06/06/2024 15:27

Recebidos os autos
06/06/2024 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/06/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Mascarenhas (OAB 9775/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0801946-83.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Divino Adelmo Dias Roque Eireli - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de págs. 94-98.
06/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:39

Recebidos os autos
01/12/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:39

Homologada a Transação
30/11/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 16:31

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2023 18:04

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 17:24

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 17:24

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:19

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:16

Juntada de tipo de documento
08/06/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 15:28

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2023 09:46

Recebidos os autos
12/04/2023 09:46

Decisão ou Despacho
07/12/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 14:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:22

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 07:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2022 07:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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