10/07/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:07

Recebidos os autos
27/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2024.
09/04/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:42

Juntada de Informações
28/03/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:28

Expedição de Carta.
27/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0817923-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Amalia Morais Martos - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RECONHECER o pagamento da fatura de abril de 2023 (com vencimento em 11.05.2023), vinculado ao contrato UC nº 10/2163831-7, DECLARANDO a inexigibilidade do débito de R$ 334,70 (trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

RATIFICO a liminar e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:01

Homologada a Transação
02/02/2024 17:01

Recebidos os autos
31/01/2024 22:54

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 14:40

Juntada de Informações
04/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/10/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:54

Expedição de Ofício.
04/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:51

Recebidos os autos
01/08/2023 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 08:04

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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