08/08/2025 07:35

Prazo em Curso
31/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 11:25

Evolução da Classe Processual
27/06/2025 19:09

Recebidos os autos
27/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801763-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia da Silva Montenegro - 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 59/67), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Intime-se.

Diligências legais.
09/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:58

Recebidos os autos
08/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:18

Processo Reativado
26/11/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:45

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:24

Homologada a Transação
03/09/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 19:01

Recebidos os autos
16/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:26

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
29/03/2024 03:40

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 00:00

Intimação

Patricia da Silva Montenegro Processo 0801763-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia da Silva Montenegro - Intimação da parte para que tome ciência do deferimento da tutela consoante decisão interlocutória retro.
06/02/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:10

Recebidos os autos
29/01/2024 20:10

Tutela Provisória
29/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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