28/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Souza Pereira (OAB 16291/MS), José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800490-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Bartira Barros Marcês, Victor Hugo Nakase Otsubo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
15/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:37

Recebidos os autos
14/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Souza Pereira (OAB 16291/MS), José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0800490-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Bartira Barros Marcês, Victor Hugo Nakase Otsubo - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
05/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Souza Pereira (OAB 16291/MS), José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800490-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Bartira Barros Marcês, Victor Hugo Nakase Otsubo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Anne Bartira Baros Marcês e Victor Hugo Nakase Otsubo, nesta Ação de Indenização, movida em relação a TAM Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a restiuir para o requerente (Victor Hugo Nakase Otsubo) o valor de R$259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em decorência dos danos materiais (fls.47/53), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; I- condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 5, da Lei nº 9.09/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Recebidos os autos
15/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Homologada a Transação
15/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/03/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Souza Pereira (OAB 16291/MS), José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0800490-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Bartira Barros Marcês, Victor Hugo Nakase Otsubo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 54, para o dia 11/03/2024 às 17:00h (horário de MS).
05/02/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:11

Expedição de Carta.
02/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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