13/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:31

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB 143142/RJ), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Giovana Tonelli Matzembacher (OAB 21312/MS) Processo 0800327-57.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thays Rodrigues Marques - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 16:40

Recebidos os autos
02/04/2025 16:40

Recebidos os autos
07/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 06:59

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 06:58

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:07

Recebidos os autos
12/03/2024 18:07

Decisão ou Despacho
23/02/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
06/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB 143142/RJ), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Giovana Tonelli Matzembacher (OAB 21312/MS) Processo 0800327-57.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thays Rodrigues Marques - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta rejeito a preliminar alegada e julgo procedente o pedido procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Thays Rodrigues Marques em face de Magazine Luiza S/A e Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A, para o fim de: Condenar as requeridas solidariamente ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) referentes aos danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº 1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº 9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.".
05/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 15:51

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:54

Recebidos os autos
29/01/2024 20:54

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:54

Homologada a Transação
29/01/2024 20:54

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 20:15

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 20:15

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 20:14

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:25

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 16:23

Audiência tipo de audiência situação.
06/07/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
02/04/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 15:40

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 18:00

de Instrução e Julgamento
03/03/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 06:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 06:28

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 06:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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