06/08/2025 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2025 20:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:12

Confirmada
29/06/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0824923-76.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Lindomar Santos Veloso Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025.
09/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:22

Publicação
09/06/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:16

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824923-76.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Embargante: Lindomar Santos Veloso Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
13/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824923-76.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Lindomar Santos Veloso Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824923-76.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Lindomar Santos Veloso Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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