12/07/2024 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2024 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 11:51

Recebidos os autos
27/05/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:52

Recebidos os autos
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:22

INCONSISTENTE
24/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000115-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Dilma de Oliveira Portilho DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: Município de Dourados EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - MEDICAMENTOS E AFINS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA OBRIGAR OS ENTES PÚBLICOS AO FORNECIMENTO DOS ITENS - INSURGÊNCIA DO ESTADO, VIA AGRAVO - ULTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA - PERDA DE OBJETO DO RECURSO INSTRUMENTAL - NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
23/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:09

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
21/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000115-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Dilma de Oliveira Portilho DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: Município de Dourados Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 15:39

Recebidos os autos
01/04/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:43

Recebidos os autos
26/02/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000115-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Dilma de Oliveira Portilho DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 17:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Exibir Processo