10/09/2025 07:52

Baixa Definitiva
10/09/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 07:49

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:30

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/08/2025 11:06

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
30/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/10/2024 12:59

Documento Digitalizado
30/10/2024 10:22

Certidão
16/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 22:46

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/10/2024 03:08

Certidão de Publicação - DJE
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401361-23.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
14/10/2024 11:04

Remessa à Imprensa Oficial
14/10/2024 10:55

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
10/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/10/2024 10:34

Recurso Especial
09/10/2024 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:41

Prazo em Curso
17/09/2024 03:48

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2024 02:08

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401361-23.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
16/09/2024 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2024 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:17

Processo Dependente Iniciado
13/09/2024 13:44

Baixa Definitiva
27/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401361-23.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Recorrido: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTONIO DA SILVA GRANJA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 10:53

Recurso Especial não admitido
12/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:36

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401361-23.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Recorrido: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Recorrido: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401361-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Embargado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401361-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Embargado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Embargado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401361-23.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PAGAMENTO DAS PENALIDADES COM A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEVIDO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Considerando o caráter coercitivo da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC, são dois os critérios para a sua incidência, a intempestividade do pagamento ou a resistência manifestada na fase de cumprimento de sentença.

Com isso, como o recorrente não efetuou o pagamento voluntário, optando por oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, a multa deverá incidir.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401361-23.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401361-23.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar uma das hipóteses constantes no artigo 995, parágrafo único, do CPC.

Intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 9 de fevereiro de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401361-23.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Alberto Dias (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Walter Dias Granja (Espólio) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Agravado: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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