STJ - 0000591-71.2022.8.12.0004

29/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2023

21/08/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818990/2023

21/08/2023 13:30

Protocolizada Petição 818990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ERICKY RODRIGUES PAES DE OLIVEIRA e VINICIUS PEREIRA DA SILVA

07/08/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL