29/02/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:22

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS) Processo 0004630-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Luminar Energia Solar LTDA - Intimação da parte ré acerca da sentença de fl 81: Vistos etc.

Notadamente em razão da ausência do autor à audiência designada à f. 54, não sendo apresentada qualquer justificativa, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-o ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I.
02/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:44

Recebidos os autos
19/01/2024 18:44

Decisão ou Despacho
08/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:27

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:15

Recebidos os autos
21/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/11/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/10/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:06

Recebidos os autos
21/09/2023 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 13:04

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:48

Expedição de Carta.
31/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/08/2023 13:58

Recebidos os autos
30/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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