12/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 07:58

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/04/2025 14:47

Recebidos os autos
21/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicação
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/34 do sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
20/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:04

Publicação
19/06/2024 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 12:03

Recurso Especial
18/06/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 13:13

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Recorrido: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Embargado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos..
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Embargado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820960-62.2022.8.12.0001

Hedge Prestadora de Servicos e Investime...

Kedma Farias de Ananias

Advogado: Cleber Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0820960-62.2022.8.12.0001

Kedma Farias de Ananias

Hedge Prestadora de Servicos e Investime...

Advogado: Cleber Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0820868-50.2023.8.12.0001

Lojas Riachuelo SA

Kamilla Kezia Dantas Goncalves

Advogado: Leonardo Bega Feijo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0820868-50.2023.8.12.0001

Kamilla Kezia Dantas Goncalves

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0801703-85.2021.8.12.0001

Perin Assessoria Contabil S/S LTDA

Lacchi Comercio e Servicos

Advogado: Karison Almeida Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2021 16:30

Exibir Processo