07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025
24/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144656/2025
24/02/2025 11:35

Protocolizada Petição 144656/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
21/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1042386/2024 - EDcl no AgInt no
20/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042386 - EDcl no AgInt no AREsp 2675070 - Publicação prevista para 21/02/2025
17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042386/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675070/MS
06/02/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)
03/02/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2025-AJC-1T)
03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042386/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675070/MS
18/12/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
04/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA apresentar resposta à petição n. 1042386/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls
26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1042386/2024 -
25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042386/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042386/2024
25/11/2024 13:58

Protocolizada Petição 1042386/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024
22/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 815579/2024 - AgInt
21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815579 - AgInt no AREsp 2675070 - Publicação prevista para 22/11/2024
18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00815579/2024 - AgInt no AREsp 2675070/MS
07/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)
06/11/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000820-2024-AJC-1T)
30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000820-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815579/2024 - AgInt no AREsp 2675070/MS
25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA apresentar resposta à petição n. 815579/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.
18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815579/2024 -
17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815579/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815579/2024
17/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 815579/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024
17/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
30/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
30/08/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
30/08/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
25/06/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/06/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/34 do sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820145-65.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela Ltda Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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