STJ - 0800174-16.2023.8.12.0048

05/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454153/2025

21/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 454153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 332366/2025 - AgRg no AgRg no

19/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332366 - AgRg no AgRg no AREsp 2842013 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de ANTONIA ONDINA DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº332366/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2842013

15/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332366/2025

14/04/2025 19:56

Protocolizada Petição 332366/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

08/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308702/2025

08/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 308702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 237414/2025 - AgRg

07/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237414 - AgRg no AREsp 2842013 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:00

Conheço do agravo de ANTONIA ONDINA DA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00237414 - AgRg no AREsp 2842013

02/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283657/2025

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 237414/2025 - AgRg

01/04/2025 20:01

Protocolizada Petição 283657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 962340 (2024/0440557-8)

29/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237414 - AgRg no AREsp 2842013 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252164/2025

25/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 252164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237414/2025

20/03/2025 20:39

Protocolizada Petição 237414/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANTONIA ONDINA DA ROCHA, Dr(a) EDUARDO CORREIA PRACZ

17/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ANTONIA ONDINA DA ROCHA

04/02/2025 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL