09/12/2024 06:52

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 06:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2024.
22/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Villa Correia (OAB 19951/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0803150-31.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Francisco de Lima - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 12:46

Recebidos os autos
11/11/2024 12:46

Recebidos os autos
22/02/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Villa Correia (OAB 19951/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264/MT) Processo 0803150-31.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Francisco de Lima - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Decisão de fls. 204: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
30/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:14

Recebidos os autos
12/01/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
13/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:33

Recebidos os autos
10/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:32

Homologada a Transação
04/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/08/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/08/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
17/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:31

Expedição de Carta.
14/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/07/2023 17:50

Recebidos os autos
13/07/2023 17:50

Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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