23/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803150-31.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Luciano Francisco de Lima Advogada: Amanda Villa Correia (OAB: 19951/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
17/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2024 08:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 03:06

INCONSISTENTE
26/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:20

Conclusos para decisão
23/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio
22/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815976-96.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0815976-96.2022.8.12.0110

Anesio Ricardo dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0000723-41.2023.8.12.0054

Roseli Alves Varjao Espindola

Aquabella Piscinas

Advogado: Augusta de Araujo Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0818464-94.2021.8.12.0001

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Autoescola Excelencia Centro de Formacao...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0801118-91.2022.8.12.0035

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 11:05

Exibir Processo