30/04/2025 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:55

Recebidos os autos
29/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:48

Recebidos os autos
13/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:43

Realizado cálculo de custas
16/09/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:05

Decorrido prazo de parte
11/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 10:46

Evolução da Classe Processual
07/03/2024 20:33

Recebidos os autos
07/03/2024 20:33

Determinada Requisição de Informações
07/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 17:18

Recebidos os autos
06/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 11:52

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:45

Transitado em Julgado em data
16/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:42

Recebidos os autos
09/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Michelle Paz Vicente, Taveira Centro de Formação de Condutores Ltda Processo 0818464-94.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Paz Vicente - Réu: Taveira Centro de Formação de Condutores Ltda - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: i) rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes; ii) CONDENAR a parte requerida a devolver à parte requerente o valor de R$ 1.700,00, corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, desde a data do desembolso, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e iii) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte requerente, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida de correção monetária pelo IGPM-FGV desde a data da prolação da sentença e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406, do Código Civil, desde a citação inicial (relação jurídica contratual).

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
31/01/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:56

Recebidos os autos
17/01/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2023 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 22:58

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 22:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2023 15:42

Recebidos os autos
05/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:35

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 22:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2023 17:11

Recebidos os autos
19/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 23:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:42

Recebidos os autos
29/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:50

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2022 22:29

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 22:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2022 13:47

Recebidos os autos
01/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:28

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2022 01:31

Decorrido prazo de parte
19/05/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:43

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
07/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:04

Recebidos os autos
01/04/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:38

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 20:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 09:38

Recebidos os autos
18/03/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 22:15

Juntada de tipo de documento
17/12/2021 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2021 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 11:03

Recebidos os autos
16/12/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:48

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:37

Juntada de tipo de documento
10/12/2021 16:37

Juntada de tipo de documento
29/11/2021 13:47

Recebidos os autos
29/11/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:01

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2021 16:00

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 14:14

Recebidos os autos
16/11/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:45

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 18:36

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 18:34

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 13:54

Recebidos os autos
08/11/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 19:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 23:46

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 23:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2021 23:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2021 23:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2021 23:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 23:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:29

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 15:29

de Instrução e Julgamento
28/09/2021 15:35

Recebidos os autos
28/09/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:47

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2021 14:21

Juntada de tipo de documento
17/09/2021 14:21

Juntada de tipo de documento
16/09/2021 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2021 15:17

de Conciliação
15/09/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 14:49

Recebidos os autos
10/09/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 16:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/08/2021 16:25

Juntada de tipo de documento
28/07/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:37

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 16:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 16:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 09:29

Recebidos os autos
23/07/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 07:23

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:05

Recebidos os autos
20/07/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 16:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 16:40

de Instrução e Julgamento
06/07/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 17:46

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 17:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2021 16:30

Recebidos os autos
06/07/2021 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2021 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2021 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2021 21:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 21:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/06/2021 15:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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